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quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Promotor que foi até a exposição e afirmou que não houve qualquer indício de pedofilia

Promotor que foi até a exposição erótica do Santander , afirmou que não houve qualquer indício de pedofilia... * Abaixo um dos quadros da exposição, onde uma criança é imobilizada por dois adultos enquanto é estuprada por um terceiro !


Art. 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90


Art. 241. Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.

Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: